ARTIGO DE QUARTA-FEIRA, , 25/05/11

                  

                      OPOSIÇÃO, PARTIDOS E GOVERNOS

                               BONFIM SALGADO

          No comércio em determinadas épocas, há mercadorias que costumam faltar. Naquele conhecido jogo entre a demanda e a oferta. Os preços oscilam e tendem a cair, caso a oferta seja demasiado alta e o consumo pequeno. Essa premissa básica pode ser aplicada à política em geral.

        Maio fechará o quinto mês de 2011, fazendo com que sejam aguçadas as nossas expectativas em torno do trabalho, planos, projetos e diretrizes dos governos federal e estadual. A safra de novos governadores, é herdeira malgrado seu dos inúmeros problemas sócio-econômicos do país e dos Estados. Os ex-governadores, praticamente sem exceção, empurraram aos sucessores horroroso subnitrato de mazelas, corrupções e incompetências, sem citar a mais que temerária e irresponsável gestão do erário. No Amapá, não poderia ser diferente.

        Pelo aspecto político, apesar do relativo domínio mantido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), carreado no inegável prestígio pessoal do ex-presidente Lula da Silva, as lideranças ditas de oposição tentaram se reagrupar no Congresso. Manobra prontamente detectada pelos falcões do governo Dilma que, num processo classificado hipocritamente de rotineiro, trataram de esvaziar pretensões e focos de descontentamento entre os políticos. Rodou-se a velha guitarra dos cargos de primeiro e segundo escalões, acenou-se com as benesses – disputadíssimas – do BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica e, de repente, ampliou-se e consolidou-se a base aliada congressual do governo. Conta-se agora com folgadas maioria na Câmara dos Deputados  e no Senado. Mas, nem tudo são rosas e perfumes no caminho da presidente Dilma Rousseff. Os escândalos continuam a pipocar. Vide Palocci.

          Cumprindo à risca a tradição que diz iniciar-se a próxima eleição assim que uma delas termina, veio de S. Paulo e de suas lideranças políticas o primeiro grande ensaio de reagrupamento da oposição. Vitorioso para o governo paulista, Geraldo Alckmin, manejando a máquina administrativa do maior e mais poderoso Estado da federação, costurou nas sombras – sem aparecer muito sob os holofotes da mídia – os acordos que desembocaram na criação do mais novo partido, PSD, sob o comando explícito do prefeito da capital, Gilberto Kassab. Constatada essa realidade, não sem surpresa assistimos à romaria de políticos e figurões carimbados batendo na porta do PSD, contritos noviços de sacristia, prometendo idéias avançadas e o estabelecimento de uma oposição independente, vigilante e responsável ao governo Dilma. Observe-se o notório esfacelamento do PSDB – que ainda continua - desde que se fecharam as urnas de 2010 e ter-se-á o quadro acabado de como esfriar um partido e torná-lo apenas simulacro dos seus próprios princípios. Por seu lado, Kassab arrebanhou expressivas lideranças políticas, empreendeu viagens Brasil a fora, porém não esquecendo de atapetar de boas intenções suas futuras relações com o governo Dilma. Afinal, avizinham-se as eleições municipais e ele, a cada lance para fortalecer o PSD, estará cimentando seu caminho rumo ao governo paulista em 2014. Essas são as cores das fichas e esses os principais jogadores.

          No plano regional – que mais de perto nos interessa – temos os governadores tentando ampla, geral e irrestrita renegociação das dívidas estaduais para com a União. Aliás, semana passada, estavam S. Exas. num convescote em Belém (PA), entre eles o dirigente do Estado do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB). Na pauta, além de paparicos e afagos recíprocos, as necessidades de uma política mais estreita, planejada e cooperativa de desenvolvimento na Amazônia Legal. Nos últimos dias, nenhum jornal amapaense destacou e muito menos analisou a importância, a curto e médio prazos, de um assunto bilateral Amapá – Pará, sempre esquecido, levantado pelo governador Camilo: criar condições para um acordo de cooperação interestadual, notadamente visando as áreas da saúde e segurança pública. Hoje, o sistema de saúde do Amapá encontra-se às voltas com inúmeros problemas estruturais e técnicos, para dar conta do atendimento às populações oriundas das ilhas paraenses, sem que o Estado receba qualquer tipo de compensação por isso. Situação que deve mudar, anuncia-se.

        Napoleão, no auge das conquistas européias, costumava afirmar que entre uma guerra e outra os generais e estrategistas devem dormir o necessário. No caso do Amapá, onde observamos seguramente uma década de políticas de terra arrasada, promovida na administração pública por aqueles que, por dever de ofício, teriam de ser os primeiros a zelar por ela, igualmente aguardamos que nossos atuais dirigentes “durmam apenas o necessário.”Há problemas exigindo prontas soluções. Há federações e centrais sindicais batendo lata nas praças, reivindicando reposições salariais acima da inflação. Além de haver opositores ao governo apostando no quanto pior, melhor. Quanto mais rápido os integrantes de primeiro escalão entenderem essas coisas, parando de sonhar com utopias – sintonizando melhor com as diretrizes do mandatário estadual – mais rápido poderemos, aí sim, ter à frente algo, quando menos seja, parecido com um Projeto de Estado.

PARA "DEMOCRATAS" LEREM NA CAMA

                             

                    OS “INDIGNADOS” E A COMUNA DE PARIS

 

                                        Por Atilio Boron,

                                            em seu blog

Talvez por uma dessas surpresas da história, o grande levante popular que hoje comove a Espanha (e que começa a repercutir no resto da Europa) estoura, coincidentemente, no 140º aniversário da Comuna de Paris – um ato heróico em que a principal exigência também era a democracia. Mas uma democracia concebida como governo do povo, pelo povo e para o povo e não como um regime a serviço do patronato, no qual a vontade e os interesses populares estão inexoravelmente subordinados ao imperativo da ganância empresarial.

Precisamente por isso, as demandas dos “indignados” têm ressonâncias que evocam imediatamente àquelas que, com as armas nas mãos, saíram para defender Paris e os parisienses nas heróicas jornadas de 1871 e que culminaram com a constituição do primeiro governo da classe trabalhadora, embora restrito à cidade de Paris. Um governo que durou pouco mais de dois meses e foi esmagado pelo exército francês com a leal cumplicidade e cooperação das tropas de Bismarck, que pouco antes havia infligido uma derrota humilhante aos herdeiros dos exércitos napoleônicos.

A crueldade contra os parisienses que tiveram a ousadia de querer tomar o céu de assalto e fundar uma verdadeira democracia foi terrível: calcula-se que mais de 30 mil comunardes foram mortos, em execuções sumárias, sem julgamento. A Comuna foi afogada em um rio de sangue e para reparar seus “crimes” a Assembléia Nacional decidiu erguer na mais alta colina de Paris, em Montmartre, a basílica de Sacré-Coeur (Sagrado Coração), construída com fundos doados por uma subscrição popular em toda a França que, para a honra dos parisienses, apenas uma ínfima parte do que foi arrecadado provinha da cidade martirizada pela reação. Paris foi derrotada, mas os parisienses não ficaram de joelhos.

A Comuna renegava a institucionalidade burguesa, incuravelmente enganosa, porque sabia que neste complexo de leis, normas e agências governamentais ela se preocupava apenas em consolidar a riqueza e os privilégios das classes dominantes e manter o povo submetido; exigia uma democracia direta e participativa e a revogação do parlamentarismo, essa deformação cheia de vícios da política que se converteu em charlatanismo oco e que gira em torno de transações e negociações completamente alheias ao bem-estar das maiorias; exigia a criação de uma nova ordem política, executiva e legislativa, baseada no sufrágio universal (homens e mulheres iguais, não como ocorria em capitalismos democráticos nos quais o “universal” se referia exclusivamente aos homens) e com representantes revogáveis e diretamente responsáveis com seus eleitores (1).

Os comunardes queriam uma democracia genuína, não fictícia, em que tanto os representantes do povo como a burocracia estatal não gozariam de nenhum privilégio e teriam uma remuneração equivalente a média dos trabalhadores, entre outras medidas tais como a separação da Igreja e o Estado e a universalização da educação laica, livre e obrigatória para homens e mulheres igualmente.

Basta dar uma olhada nos documentos dos “indignados” de hoje para comprovar a assombrosa atualidade das exigências dos comunardes e o pouco, muito pouco, que mudou na política do capitalismo. Os jovens e os não tão jovens que protestam em quase 150 praças da Espanha não são “apolíticos” ou “antipolíticos”, como certa imprensa quer nos fazer acreditar, e sim pessoas profundamente politizadas que levaram a sério a promessa da democracia e que, por isso mesmo, se revoltam contra a falsa democracia, surgida das entranhas do franquismo e consagrada no tão aplaudido Pacto de Moncloa, exibido como um ato exemplar de engenharia política democrática apresentado aos povos latino-americanos.

Uma democracia que está sendo denunciada como um engano, uma simulação que sob suas vestes oculta a persistência de uma cruel ditadura que descarrega o peso da crise desatada pelos capitalistas sobre os ombros dos trabalhadores. O que a “exemplar” democracia de Moncloa propõe para enfrentar o despotismo do mercado, inimigo irreconciliável de qualquer projeto democrático: facilitar a demissão dos trabalhadores, reduzir seus salários, cortar os direitos trabalhistas, congelar as aposentadorias e aumentar a idade para a aposentadoria, diminuição do emprego público, cortes nos orçamentos da saúde e educação, privatizar empresas e programas governamentais e, para coroar todo este embuste, reduzir ainda mais os impostos para as grandes fortunas e das empresas para que com o dinheiro que sobrar possam investir em novos empreendimentos (2). A famosa e mil vezes contestada “teoria do derrame”, mais uma vez, acha que o povo é idiota e que não se dá conta que se os ricos têm mais dinheiro é necessário um milagre para não sucumbir diante da tentação do cassino financeiro global para investir na criação de empresas gerando novas fontes de trabalho. A experiência demonstra que a tentação é muito grande.

A resposta da falsa democracia espanhola – na realidade uma sórdida plutocracia que os jovens querem derrubar e substituir por uma democracia digna desse nome – diante da crise provocada pela insaciável ganância da burguesia em aprofundar o capitalismo, aplicando as receitas do FMI até que a sociedade sangre e se afunde no desânimo e a miséria aceite uma “solução neofascista” para recompor a ordem perdida. Não existe substituição na armadilha pseudo-democrática espanhola porque seu famoso bipartidarismo demonstrou não ser outra coisa que as duas caras de um só partido: o capital. Mas agora a cumplicidade entre o PSOE e o PP topou com um obstáculo inesperado: estimulados pelos ventos que vêm do norte da África cruzam o Mediterrâneo os jovens, principais vítimas, mas não exclusivos destes saques, “disseram basta e começaram a andar”, como disse uma vez o comandante Ernesto “Che” Guevara em seu famoso discurso, pronunciado em 1964, na Assembléia Geral das Nações Unidas.

Nada voltará a ser como antes na Espanha. O desprestígio de sua classe política passou o ponto de retorno e a crise de legitimidade da pseudo-democracia chega a profundidades impenetráveis; se os egípcios e tunisianos livraram-se dos governantes corruptos, por que os “indignados” não podem fazer o mesmo? As obscenas incoerências éticas do verdadeiro dirigente da economia espanhola, o FMI, só irritam e mobilizam as camadas cada vez mais amplas de cidadãos e cidadãs: enquanto estes padecem todo tipo de cortes em seus orçamentos e de seus direitos trabalhistas, os bandidos do FMI decidem premiar Dominique Strauss Kahn com uma indenização de 250 mil dólares porque renunciou o seu cargo antecipadamente... por ter cometido um grave crime de abuso sexual a uma trabalhadora africana em um hotel de Nova Iorque! Fora isso, desfrutará de uma aposentadoria que é negada a milhões de espanhóis e europeus em Portugal, Grécia, Irlanda, Islândia...

E é essa gente que diz conhecer como se sai da situação que está mergulhando o mundo na pior crise econômica da história! Sem ter lido os clássicos do marxismo, a vida ensinou aos “indignados” que não existe democracia possível no capitalismo, que como dizia Rosa Luxemburgo sem socialismo não há e não haverá democracia e que o capitalismo é irremediavelmente antagônico com a democracia. A história dá um veredicto final: mais capitalismo, menos democracia, tanto na opulência do Norte industrializado como no Sul global. A vida também os ensinou que quando juntam suas vontades, se organizam e se educam no debate de idéias para superar o emburrecimento das massas programas pela indústria cultural do capitalismo, sua força é capaz de paralisar a partidocracia e colocar em crise a pseudo democracia que os enganava. Se persistirem em sua luta poderão também derrotar a prepotência do capital e, eventualmente, iniciar uma nova etapa na história não só da Espanha como também da Europa. Os povos do mundo inteiro hoje têm seus olhos voltados para as ruas e praças da Espanha, onde se está travando um combate decisivo (3).

Notas:

1- Convém recordar que a Alemanha e o Reino Unido introduziram o voto feminino no final da Primeira Guerra Mundial, em 1918; Áustria em 1919; Estados Unidos em 1920; Espanha em 1931; e França em 1944 – 73 anos depois que foi proclamado pela Comuna de Paris. Na Itália essa conquista foi em 1946 e a Suíça, exibida como o grande modelo democrático, em 1971;

2- Cf. Vincenc Navarro, “El movimiento democracia real ya y la hipocresía delestablishment mediático”, http://www.rebelion.org/docs/128839.pdf

3- Carlo Frabetti, “La revolución ha comenzado”, em www.kaosenlared.net/noticia/la-revolucion-ha-comenzado.

* Tradução de Sandra Luiz Alves.

ARTIGO DE QUARTA-FEIRA, 18

                   

                DELENDA GOVERNO

                  Bonfim Salgado

       O processo eleitoral versão 2010 foi encerrado? Parece que não. Tudo indica que, por várias circunstâncias, ele continua em curso, trazendo-nos acontecimentos inusitados e aquele conhecido e inconfundível clima de palanque.

       A história recente do Estado do Amapá, sabe-o toda a gente, deverá ser severa e implacável com os dois últimos governos – Waldez Góes e Pedro Paulo Dias de Carvalho – cujas ações administrativas e políticas em oito anos de gestão, praticamente confundiram-se com suas atitudes e interesses pessoais. Os fatos, normais e compreensíveis uns, absurdos e injustificáveis outros, como as incursões e prisões dos principais mandatários estaduais na Operação Mãos Limpas da Polícia Federal, estão aí à espera de análise mais acurada dos sociólogos e historiadores.

       Diz a História que, nas sessões do Senado Romano, o grande Cícero, sobraçando oratória inigualável e a sabedoria que o distinguiu dos seus pares, apreciava a frase conhecidíssima que chegou aos nossos dias: Delenda Cartago. Na tradução direta e literal: É preciso destruir Cartago. No Estado do Amapá, em pleno século 21, essa expressão – quem diria!  - renasceu das cinzas por obra e graça dos embates políticos.À toque de tambor, a raivosa oposição repete em coro:”É preciso destruir o governo.”

       Ora, considerando que, há décadas, a política amapaense absorveu a característica de disputa entre “famílias”, fato mais notório desde o governo Barcellos, não seria novidade que, a cada troca de guarda, ou seja, a cada ascensão de um novo governante, seus adversários – derrotados nas urnas – lancem sobre ele as sete maldições do Bode Expiatório judeu, naqueles tempos bíblicos.

      Outro fator a levar em conta diz respeito aos problemas sócio-econômicos, estruturais e infraestruturais do Estado, muitos deles iniciados no primeiro governo de Janary Nunes, nos idos de 1947. Problemas que atravessaram décadas desafiando a argúcia e capacidade dos gestores da coisa pública, coroando de êxitos e elogios algumas administrações e reduzindo as chances positivas da maioria delas na aprovação popular.

     Para que se tenha uma idéia a mais fiel e aproximada possível do quanto essa política de “famílias” tem emperrado o pleno desenvolvimento do Amapá, é suficiente estabelecer simples comparações de dados sócio-econômicos, recém divulgados pelo IBGE, colocando o Estado do Amapá frente às demais unidades federativas da Amazônia Legal. Para não ir longe, pode-se verificar os níveis de desenvolvimento do Acre, Rondônia e Roraima, mais perto de nós e, por isso mesmo, possuidores de características e dificuldades iguais em todos os setores que se queira pesquisar e comparar.

      Na verdade, foge ao objetivo dessa exposição repetir os números de IDH e outros instrumentos de aferição semelhantes. Aqui, não se costuma prestar a atenção devida às estatísticas. Antes, necessita-se saber qual partido político estará dominando o processo eleitoral e qual ou quais os candidatos – A, B ou C – podem levar a melhor na corrida. No caso e quase sempre, nem mesmo as mensagens, propósitos e ideais dos candidatos são levados a sério. Prevalece uma espécie de bipartidarismo familiar, isto é, a família no poder e na situação, pode transformar-se, num passe de mágica, na família fora do poder e na oposição. Evidentemente, cada qual levando consigo seus partidários, dentro e fora do governo. Assim tem sido.  

      O cenário atual assinala que o governador Camilo Capiberibe (PSB), malgrado sua vontade de estabelecer a pacificação dos ânimos, a fim de levar avante seu projeto, precisa usar a caneta e tomar medidas duras. Suas recentes decisões, uma delas a concessão dos famosos 3% de reposição salarial ao funcionalismo estadual, esbarraram no barril de pólvora do ineficiente plano de metas de seus antecessores. Os governos passados desprezaram e fizeram pouco caso dos arrochos salariais do funcionalismo, colocando para debaixo do tapete reposições salariais que, pelas circunstâncias, poderiam ter sido concedidas normalmente e acima dos índices inflacionários, sem que ninguém se atrevesse a dizer que o Estado do Amapá entraria em falência financeira.

        Hoje, sob pressão dos grupos sindicais e das federações de trabalhadores, o governo do Estado aferra-se à justificação mais conveniente, mas nem sempre entendida em toda a sua importância: foi o aumento salarial possível, considerando a pesada herança de dívidas herdadas e o passivo financeiro consolidado que o Estado tem que honrar, faça chuva ou faça sol. Essa é a realidade.

       Aliás, qual seria o melhor mote negativo a ser jogado sobre a administração estadual?  Aquele velho esquema de cobrar do atual governador tudo aquilo que o antecessor não fez. Cobrar, inclusive agitando bandeiras nas praças, exigindo rapidez nas ações, como se os problemas – alguns muito sérios nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública, por exemplo – pudessem ser resolvidos do dia para a noite. Mas, lamentável é constatar que, por conveniência e tradicional hipocrisia, quem fica na oposição política sempre esquece que ainda somos um Estado pobre, carente de infraestrutura geral e dependemos do bom-humor e favores da União.

       Governar é uma arte difícil, já afirmavam os gregos no chamado “Século de Péricles.” Camilo Capiberibe, esse jovem idealista elevado à categoria de condutor dos nossos sonhos de um Amapá grandioso, não deverá esquecer uma verdade: manter seus olhos acima dos horizontes, não deixar-se contaminar pelas picuínhas políticas e tentar fazer – com determinação e sabedoria - tudo aquilo que os demais governantes nunca fizeram. Outra hora, voltaremos ao tema.