AMEAÇAS A LIBERDADE

                      

Política

Justiça agride Constituição com censura 

O Globo

EDITORIAL

(28/07/11)

A deplorável tradição brasileira da lei que “não pega” contamina de forma perigosa dispositivos constitucionais. E nesta contaminação uma vítima frequente é o direito à liberdade de expressão, em todos os aspectos: de opinião, imprensa, criação.

O mais grave é que o desrespeito à Carta tem partido da própria Justiça, a maioria das vezes em instâncias inferiores.

A censura ao filme sérvio “Terror sem limites” é apenas mais um atropelamento da Constituição patrocinado por um tribunal, neste caso acionado pelo ex-prefeito Cesar Maia e o filho Rodrigo, em nome do DEM, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Existe uma extensa relação de atos de censura à imprensa avalizados por juízes, um deles ainda em curso contra o jornal “O Estado de S. Paulo”, proibido há quase dois anos de publicar qualquer notícia sobre uma investigação da Polícia Federal em que está envolvido o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-PA).

Já o tacão sobre o filme sérvio recoloca o Brasil na obscuridade do regime militar, quando filmes, músicas e peças teatrais eram alvo constante do departamento de censura da Polícia Federal.

Há quem possa concordar com a argumentação da defesa da moral, bons costumes e da criança — haveria cenas fortes com menores de idade — para o filme não poder ser exibido.

São sempre ponderações razoáveis, mas não se deve abrir frestas e exceções num dispositivo constitucional em que se lastreiam as próprias liberdades democráticas.

A Caixa Econômica, patrocinadora do festival RioFan, em que o filme seria exibido na categoria de terror, decidiu cancelar a projeção, diante da reação negativa.

Na Inglaterra, “A Serbian film — Terror sem limites” sofreu 49 cortes; na Espanha o diretor do festival em que ele foi projetado sofre um processo; e, na Noruega, está proibido.

Mas a sociedade brasileira, ao superar a ditadura militar, optou por garantir as mais amplas liberdades públicas, direito inscrito na Constituição de 1988. Por erro dos constituintes, foi preservada a Lei de Imprensa, de 1967, do marechal-presidente Castello Branco, até a falha ser corrigida em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal, com a supressão do dispositivo. Por uma simples razão: o direito à liberdade de expressão prescinde de regulamentação.

Quer dizer, não cabe lei para estabelecer limites a qualquer segmento da sociedade neste aspecto. Por isso, a própria classificação de filmes e programação de entretenimento em geral é apenas indicativa no Brasil. E não pode ser diferente, mesmo em assuntos sensíveis como o do “Terror sem limites”, acusado de promover a pedofilia.

A Caixa Econômica agiu dentro do seu direito. Nada a criticar. É até mesmo possível que o filme não se enquadre sequer no escopo de um festival de cinema “fantástico”. Pode ser que o melhor destino para ele seja a lata de lixo. Mas nenhuma obra pode ser vetada por qualquer agente do Estado. E, pior, agentes que passaram a tesoura sequer sem assistir ao filme, segundo se noticia.

Tudo inútil, pois “Terror”, com a polêmica, entrou na lista de sucesso entre os arquivos baixados pela internet. 

PARA POLÍTICO LER NA CAMA

              

                
                 (18/07/11)
                BAJULADORES E MENTIROSOS: é disso que os políticos gostam

                                              Francklin Roozewelt



Tenho convivido com alguns dirigentes políticos e diante dessa convivência somos tentado a analisar o comportamento destes e a cada dia somos surpreendidos com novas façanhas, que custa a acreditar ou até imaginar ser verdade que um ser considerado racional, que se diz ou se acha um ser pensante, tem a coragem e ousadia de colocar seu nome para avaliação da sociedade para representá-la ou mesmo administrar o bem público, é capaz de cometer tantas aberrações e iniqüidades.

Sem esquecer as traições, em nome do Poder, sem a mínima desfaçatez e vergonha na cara.

Louco é aquele que ainda acredita nas palavras de nossos agentes políticos. Vou mais além, insano é aquele que acha que os nossos políticos ainda merecem credibilidade. Não vamos, porém, generalizar. Ainda existem algumas exceções, só que como é uma minoria, estes nem são notados.

Foi convivendo quase que diariamente com pessoas que temporariamente exercia o papel de agente e ou liderança política, que passei a entender a máxima de que política é a arte de enganar” e acrescento mais e "de ser enganado".

É de abismar como os nossos políticos em sua grande maioria aparentam serem ingênuos, ou pelo menos conseguem interpretar o papel de idiota. Admiram tudo que é fantasiosos e mentirosos, principalmente quando a fantasia parte dos seus eleitores, ou daqueles que ele considera lideranças, ou ainda de alguns que se dizem assessores e ainda mais quando estes sabem exercer o papel de puxa – saco, que pela frente é uma cara por trás a máscara cai e demonstra o quanto são falsos e mentirosos. Estes últimos são os mais perigosos, pois transpiram falsidade por todos os poros e, muitas vezes, transformam uma situação verdadeira em fatos mentirosos procurando tirar vantagem da situação.

Estes, os nossos agentes políticos não conseguem enxergar o perigo, pois eles são hábeis em encher o ego dos seus “líderes”, mesmo que apenas temporariamente.

Uma coisa aprendi: os nossos homens públicos não gostam e não aceitam pessoas ao seu lado que lhes mostre a verdade e os vejam como pessoas normais que deveriam ser, que mostre o caminho da correção e que sejam contra aqueles que tem deles se aproximado procurando se aproveitarem da sua “aparente ingenuidade” para os explorar, seja financeira, material ou politicamente. Com certeza este tipo de pessoas os nossos homens públicos, com raríssimas exceções, não querem ao seu lado, pois acreditam que eles nada tem a somar ou até mesmo como não estão ali parar massagear o seu ego, são menosprezados.

Gostam sim, de mentiras, bajuladores e de serem ludibriados.

Dificilmente encontraremos no ambiente político um meio salutar e rico, mais sim, um ambiente empobrecedor, onde pouco espaço é criado para a reflexão e o pensamento livre não floresce esmagado pelo joio da falsidade e da mentira que impera, não permitindo ou aceitando que a verdade prospere e as análises das situações político-sociais sejam vistos e analisados pelo ângulo e visão daqueles que estão ao seu lado para apenas e unicamente o agradarem. Os eternos bajuladores.

Diante desse quadro, observa-se que os agentes políticos de hoje, é um ser que não possui ou estabelece o mínimo critério nas suas relações pessoais, isso a minha vivência diária permite afirmar. Preferem se cercar de pessoas em sua grande maioria sem a mínima credibilidade, que não passam de meros aduladores e bajuladores, que se propõem exercerem unicamente o papel de covardes e traiçoeiros, como bons atores que são, agindo sempre por trás das cortinas, buscando a cada passo passar a rasteira naqueles que buscam qualquer aproximação. Enquanto isto menospreza aqueles que de forma sincera e honesta querem apenas o seu sucesso, pois estes, não se utilizam da mentira e ou da fantasia para os iludirem.

Diante destes fatos, é que assistimos administrações públicas do nível que a maioria dos Estados e Municípios possui, onde a mediocridade dos dirigentes é visível, porém, diante do seu relacionamento e com a convivência que procuram, atraindo para o seu lado aquelas pessoas que servem e vivem para ser subservientes e bajularem, estes nossos agentes procuram desprezar a inteligência e a cultura da sua população, já que vivem cercado de medíocres por todos os lados. Tal qual uma ilha.

Interessante observar os agentes políticos que normalmente se encontram cercados de subservientes, como sempre se considera ou acredita serem entes superiores, os únicos donos da verdade.

Ora, diante deste sistema de poder anárquico, onde aqueles que deveriam zelar pelo cumprimento das normas e leis vigentes são os primeiros a não segui-las, então eles consideram que tudo é possível. Tornam-se ainda piores, quando cercados de pessoas, que apenas para agradá-los e obter ganhos ou dividendos pessoais, não lhes questionam, muito pelo contrário, ao invés de lhes mostrar a verdade nua e crua, procuram inflar o seu ego, com servilismos e narrando fatos muitos mentirosos e fantasiosos, tentando transformá-los em “seres maravilhosos”, quase como príncipes dos contos de fadas ou seres de outro mundo. Isto ocorre pela frente, porém, na primeira esquina, como todas as pessoas falsas que buscam jogar uma contra as outras para obterem ganhos, são os primeiros a tecerem críticas, inclusive com adversários políticos.

Dificilmente encontramos sinais da inteligência em nossos agentes políticos que lhes dê condições e capacidade de saber diferenciar o que é verdade ou mentira. Sabemos que a verdadeira inteligência esta na capacidade da pessoa saber distinguir a realidade do sonho e da mentira. No entanto, o que se observa na nossa análise passa longe.

No entanto, todo aquele endeusamento cai por terra, assim que os “nossos líderes” estão fora do Poder ou mesmo quando saem da cena política. É quando se dão conta da realidade e vêem que são pessoas normais e sentem o quanto foram traídos pelos “falsos amigos” e como foram injustos com aqueles que honestamente queriam o seu sucesso.

Enquanto isto aqueles que viviam a lhe bajular logo estará à procura de outro ninho, para continuar a praticar as suas maldades.

Estes são os grandes equívocos praticados pelos agentes políticos, os quais não têm o discernimento necessário para entender o quanto estão sendo enganados e tratados por idiotas, por aqueles que estão na espreita de obter alguns dividendos, através das suas distorções da realidade e da verdade, cujas conseqüências, são erros políticos incalculáveis.

De fato, pensando bem, somos todos bastantes idiotas em querer acreditar e agüentar este estado de coisa que hoje existe e achar que tudo está indo bem e impávidos continuamos a seguir em frente, sem nenhum senso crítico a respeito da situação.

Realmente, estamos cercados de idiotas por todos os lados mesmo que sejamos ofendidos em nossa inteligência a todo momento.
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(http://www.palavradesa.blogspot.com/)

AUTORIDADE EM XEQUE

                    

             "O BÔNUS DA PROVA"

 

              O Estado de S.Paulo

              (13/07/11)

           

              DORA  KRAMER

                  

A julgar pelas declarações de Luiz Antonio Pagot e das homenagens que recebeu de senadores da base governista, quem pecou foi a presidente Dilma Rousseff ao, primeiro, acusar a cúpula do Ministério dos Transportes de tentar "inviabilizar" o governo e, depois, ao demitir Alfredo Nascimento e companhia quando a reprimenda foi parar na imprensa.

Um após o outro, senadores do PT e da base aliada ao governo no Parlamento ressaltaram a "coragem", a "correção" e a "competência" do até então tido como ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), mas que ontem tratou de desmentir a presidente para dizer-se "responsável pela gestão do Dnit" em férias até o próximo dia 21.

Se houve ou não o propagado acerto para que Pagot não arrastasse novos personagens às denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes, é uma questão que será esclarecida pela atitude que vier a tomar a presidente diante da flagrante e cínica quebra de hierarquia funcional do subordinado que lhe subtraiu autoridade perante o Senado.

Se calar e aceitar a insubordinação, estará autorizando a conclusão de que o governo realmente fez algum tipo de negociação com Pagot.

Mais que isso: reconhece que estava errada, que foi injusta e precipitada - para não dizer leviana - ao anunciar a demissão de um funcionário que afirma ter explicado a ela "ponto por ponto" a razão de os preços das obras do ministério terem apresentado o que a presidente tratou como superfaturamento e, segundo Pagot, foi apenas "mudança de escopo" em relação aos projetos originais.

Em seu depoimento, Luiz Antonio Pagot comportou-se como se tudo o que a presidente e seus auxiliares disseram e fizeram nos últimos dias valesse zero. A demissão entrou-lhe por um ouvido e saiu-lhe pelo outro. Para ele, o que conta são suas férias, "previamente marcadas" e o absoluto rigor com que se comportam seu departamento e os órgãos de controle: Tribunal de Contas, Controladoria-Geral e auditorias internas, "que não deixam passar nada".

Tudo muito certinho, muito corretinho, estritamente dentro das normas. A despeito de toda a cordialidade formal em relação a Dilma, o que Pagot quis dizer foi que a presidente afastou a cúpula do Ministério dos Transportes ao arrepio dos fatos, sem fundamento para tal.

Deixou a ela o ônus da prova, reservando para si o bônus da redenção na forma de reverência por parte dos senadores governistas. Caberia agora à presidente refutar. A menos que não considere nada demais ver sua decisão desmoralizada.

O depoimento de ontem pode ter sido bom para Pagot, que não tem nada a perder. Para o governo, Dilma em particular, foi um péssimo negócio.

Esperneio. O PR boicota almoço de governo e insinua que pode deixar a base governista no Congresso. E fazer o quê? Ir para a oposição, que não tem o que o partido gosta?

Negociar a independência no varejo poderia ser uma opção, mas dá um trabalho danado e não fornece garantias como as de um feudo, por pequeno que seja, caso a presidente venha a pensar na transferência do PR para um ministério menos poderoso que o dos Transportes.

Inimigo ideal. O Palácio do Planalto tem pesquisas diárias mostrando que quanto mais menosprezo Dilma demonstra pelos políticos aliados mais pontos ganha junto à população.

Bater nos partidos, cuja imagem pública é péssima, é uma maneira fácil de obter apoio popular, embora não seja a mais coerente com a busca de alianças no período eleitoral para adensar as campanhas e aumentar o tempo de televisão.

Antes tarde. Livre, leve e solto há anos, desde a eclosão do primeiro escândalo do governo do PT, quando foi divulgado vídeo em que aparecia extorquindo dinheiro de um bicheiro, Waldomiro Diniz foi denunciado por sonegação de impostos.

À moda de Al Capone.  

DILMA EM SEU LABIRINTO

        

                    

 Pagot é uma bomba: Dilma é prisioneira de fora-da-lei e do próprio passado

      A presidente em seu labirinto

        Por Augusto Nunes

        Veja Online

Luiz Antônio Pagot é uma bomba com alto poder destrutivo, comprovou o artigo do jornalista Ricardo Noblat publicado na seção Feira Livre. O detonador não foi acionado durante o depoimento no Senado nesta terça-feira. Mas o petardo não foi desativado, avisam os recados em código embutidos no falatório de cinco horas. Demitido há 10 dias pelo então ministro Alfredo Nascimento, por ordem da presidente Dilma Rousseff, Pagot lembrou mais de uma vez que continua na direção geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Em vez de esvaziar o gabinete, resolveu desafiar a chefe de governo com a ideia de sair de férias.

“Se nada for provado contra ele durante as férias, acho que a presidente deveria mantê-lo no cargo”, emendou o senador Blairo Maggi, que apadrinhou a nomeação de Pagot para o comando do DNIT. Dilma já bateu em retirada ao aceitar que o PR seguisse controlando o Ministério dos Transportes. Se ceder à chantagem, revogar uma decisão irrevogável e devolver ao empregão o vigarista atrevido, terá renunciado no sétimo mês do mandato ao exercício efetivo da chefia de governo. Se resistir aos chantagistas e consumar a demissão do pecador, poderá precipitar a detonação da bomba suficientemente poderosa para reeditar o escândalo do mensalão.

Os quadrilheiros do PR não são as únicas criaturas do pântano que começa no Ministério dos Transportes e pode terminar no caixa da campanha presidencial de 2010. Nele também chafurdam figurões de partidos alugados, Altos Companheiros do PT, cardeais do Congresso e ministros de Estado. Por conhecer as abjeções com as quais divide o vasto território, por saber quem são e o que fizeram, Pagot pode acabar escancarando o mensalão de Dilma. A reedição mal paginada de Roberto Jefferson talvez seja menos letal que a matriz. Mas a sucessora é muito mais frágil que Lula.

Ambas de altíssimo risco, as opções oferecidas atestam que Dilma foi confrontada mais cedo do que se imaginava com o monstro gerado por oito anos de patifarias toleradas ou estimuladas pelo governo. Primeiro como ministra, depois como principal parceira de Lula na construção do Brasil Maravilha, ajudou a institucionalizar a impunidade dos bandidos de estimação, muitas vezes como cúmplice, outras tantas como protagonista. Quem se mete com uma Erenice Guerra, por exemplo, não escapa da péssima companhia sem pecados a omitir, sem cadáveres trancados no armário. Acuados, os integrantes de alianças forjada no esgoto da política brasileira se lembrarão subitamente da fábrica de dossiês, da conversa com Lina Vieira, das bandalheiras promovidas por Erenice e seus filhotes.

Dilma é prisioneira de aliados fora-da-lei e do próprio passado. O Brasil é governado por uma presidente em seu labirinto.

QUE REPÚBLICA E QUE POLÍTICOS!

                    Há determinados Artigos que eu gostaria de ter assinado. Esse é um deles. Reflete meu pensamento sobre o que acontece na administração federal. Um mundo separado do Brasil real. Uma terra de vale-tudo. Uma arena de interesses excusos, hipocrtisias e mentiras políticas. Um castelo sinistro de enganações e traições para com este povo tão crédulo e ao mesmo tempo tão acarneirado. Na verdade, tudo indica que estamos muito loge daquele Brasil Potência dos nossos sonhos. (BS)

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Nunca antes neste país os larápios federais roubaram tanto e tão    descaradamente                              Por Augusto Nunes - Veja Online “Não foi a corrupção que aumentou; o governo Lula é que tornou as investigações mais rigorosas e eficazes”, recomeça a balir o rebanho companheiro sempre que algum sacerdote da seita se junta à interminável procissão de escândalos. O mantra malandro foi destruído de vez pela descoberta do milagre da multiplicação do patrimônio de Antonio Palocci e pelo desbaratamento da quadrilha em ação no Ministério dos Transportes. O estuprador de sigilo bancário que se converteu em traficante de influência não foi desmascarado por agentes da Polícia Federal, mas por repórteres da Folha de S. Paulo. Os meliantes a serviço do PR foram identificados por jornalistas de VEJA, não pela Corregedoria Geral da União. Os órgãos de controle do governo não apuram nada. São coiteiros de delinquentes de estimação. Nunca antes neste país os larápios federais roubaram tanto e tão descaradamente quanto nos últimos oito anos e meio, confirmam as revelações que precipitaram a troca do ministro Alfredo Nascimento por outro figurão do bando liderado pelo deputado federal Valdemar Costa Neto. Em junho de 2002, quando presidia o Partido Liberal, foi o parlamentar paulista quem celebrou o acordo com o PT que resultou na formação da dupla Lula e José Alencar, senador eleito pelo PL mineiro. As investigações sobre o escândalo do mensalão revelaram que o aluguel do partido custou R$10 milhões. Mais o Ministério dos Transportes, sabe-se agora. Desde janeiro de 2003, Costa Neto administra pessoalmente a formidável cachoeira de contratos bandalhos. Hoje secretário-geral do Partido da República, nascido há cinco anos da fusão do PL com o Prona, o sócio do PT faz mais que indicar ministros: ele nomeia prepostos. O primeiro foi o mineiro Anderson Adauto. Teve de cair fora em março de 2004, três meses depois de denunciado à Procuradoria-Geral da República pelo então diretor-geral do DNIT, José Antonio da Silva Coutinho, por ter desviado R$32,3 milhões de financiamentos concedidos para obras em estradas pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Oficialmente, Adauto pediu demissão para disputar a prefeitura de Uberaba. Eleito, confessou no ano seguinte, em depoimento à CPI que investigou o mensalão, que recebera dinheiro do onipresente Delúbio Soares para pagar a gastança da campanha. Hoje filiado ao PMDB e no fim do segundo mandato, o prefeito continua fazendo companhia a Costa Neto no processo em curso no Supremo Tribunal Federal. Embora sejam ambos mensaleiros juramentados, o deputado paulista mereceu mais espaço na denúncia do procurador Antonio Fernando Souza. Um dos trechos afirma que, “ao longo dos anos de 2003 e 2004, os denunciados Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas e Antônio Lamas receberam aproximadamente dez milhões e oitocentos mil reais a título de propina. O acordo criminoso com os denunciados José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira foi acertado na época da campanha eleitoral para Presidência da República em 2002, quando o PL participou da chapa vencedora”. Como o acordo criminoso incluiu o Ministério dos Transportes, Anderson Adauto foi substituído pelo prefeito reeleito de Manaus Alfredo Nascimento, que ficou no cargo até março de 2006, quando se candidatou ao Senado. Enquanto caçava votos, o baiano Paulo Sérgio Passos, secretário-executivo e militante do PR, tomou conta do gabinete que, em março de 2007, voltou a abrigar o senador eleito pelo Amazonas. Nascimento afastou-se de novo em abril de 2010, agora para fracassar como candidato a governador. De novo, Passos virou ministro interino. Escolhido por Lula e nomeado por Dilma, Nascimento recuperou em 1º de janeiro de 2011 o emprego que perdeu de vez nesta quarta-feira. Enquanto Passos mantém o gabinete em ordem, Costa Neto trata da escolha do novo ministro. Nesta quinta-feira, o PR comunicou à presidente Dilma Rousseff que o preferido é o senador Blairo Maggi. Quando ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc avisou que, “se deixarem, o Blairo Maggi planta soja até nos Andes”. Foi o senador por Mato Grosso quem indicou Luiz Antonio Pagot para a direção-geral do DNIT. Somados o prontuário do afilhado e a frase de Minc, pode-se deduzir que Blairo Maggi, sempre em parceria com Costa Neto, saberá tornar ainda mais verdejantes, produtivos e rentáveis todos os canteiros de obras públicas. O PR vai colher alguns bilhões a mais.